Questão 5 - Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Juiz Substituto - FGV (2025)

Alan herdou um imóvel no interior do estado que é objeto de significativas disputas de terras. Ansioso por se livrar do bem, vendeu-o para Bruna por preço inferior ao seu valor de mercado, em troca de fazer constar na venda cláusula de renúncia à garantia por evicção. Pouco após a aquisição do bem, Bruna foi desapropriada dele pelo poder público, que tinha o projeto de construir uma usina hidrelétrica na região, o que era desconhecido por ambos.
Diante do ocorrido, Bruna:

nada pode exigir de Alan, pois sabia que a coisa era litigiosa;

nada pode exigir de Alan, pois é válida a cláusula de renúncia à garantia por evicção;

pode exigir de Alan a restituição do preço pago, pois, embora válida a renúncia, não sabia do risco da desapropriação;

pode exigir de Alan a restituição do preço pago, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção;

pode exigir de Alan o valor do imóvel quando se evenceu, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção.