Questão 10 - Marinha do Brasil (MARINHA) - Primeiro Tenente - Direito - Marinha (2022)

A

O Conselho de Justificação pode ser aplicado ao. oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade que se encontra.

B

A praça da ativa das Forças Armadas, ao ser submetida a Conselho de Disciplina, continua no exercício de suas funções até o interrogatório.

C

O Conselho de Justificação é composto sempre por oficiais da ativa.

D

O Conselho de Disciplina é composto por 5 (cinco) oficiais da Força Armada da praça a ser julgada.

E

É da competência do Superior Tribunal Militar julgar, em instância única, os processos oriundos de Conselhos de Disciplina, a ele remetidos por Ministro Militar.