Questão 4 - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2021)

A

na Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

B

na Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio.

C

na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.

D

no Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional.

E

na Convenção Internacional para a Prevenção dos Crimes contra a Humanidade.