Questão 75 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público - FCC (2014) O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a A 60 (sessenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal. B 65 (sessenta e cinco) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal. C 70 (setenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal. D 60 (sessenta) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal. E 65 (sessenta e cinco) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.