Questão 28 - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item subsequente, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.

Segundo os pressupostos da regulação responsiva, a abordagem regulatória não pode ser apenas realizada com caráter punitivo, devendo ter, também, cunho persuasivo, no sentido de reorientar a conduta dos regulados.