Questão 48 - Prefeitura Municipal de Pombos - Procurador Jurídico Municipal - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023)
A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).
A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).