Questão 30 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte - Juiz do Trabalho - TRT - 21ª Região/RN (2015) São excludentes de culpabilidade: A A legítima defesa e a embriaguez. B A legítima defesa e a desistência voluntária. C O estado de necessidade e o arrependimento eficaz. D O arrependimento eficaz e a legítima defesa. E A obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
