Questão 30 - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Juiz Leigo (2019) O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando: A homologar a transação. B homologar a renúncia à pretensão formulada na ação. C verificar a impossibilidade jurídica do pedido. D homologar a desistência da ação. E decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
