Comissão Nacional da Verdade

A justiça de transição (justice transitional) é aquela situada no contexto da passagem de um regime autoritário para um regime democrático, buscando o confronto após abusos e violência com futuro de esperança e respeito aos direitos humanos. Trata-se do conjunto de mecanismos (judiciais e não judiciais) destinados a enfrentar o legado de violência em massa cometida no passado, para o fim de responsabilizar os culpados e exigir a efetividade especialmente dos direitos à memória, à verdade e à ...