Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Resumo: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo (Direito Processual Civil) 1. Formação do Processo A formação do processo ocorre com a petição inicial, que deve atender aos requisitos do art. 319 do CPC/2015 (elementos como identificação das partes, fato jurídico, pedido e fundamentação). O juiz analisa a admissibilidade (art. 330) e, se válida, cita o réu para se defender (art. 238). Com a citação válida, considera-se formada a relação processual (art. 240). 2. Suspensão do Processo ...