Resumo de Direito do Trabalho - Empregado Aprendiz

O aprendiz é empregado, porém, por disposição legal, seu contrato de trabalho possui natureza especial.CLT, Art. 428 - Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a execu...

Questões relacionadas a Empregado Aprendiz

• O Empregado
• Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
• Direito do Trabalho

+ Resumos de Direito do Trabalho

• Evolução Histórica do Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Hierarquia das Fontes Normativas
• Greve do Empregador - Lockout
• Princípios do Direito do Trabalho - Noções Gerais