Especificidades dos direitos humanos

Os direitos humanos atualmente se encontram em posição central dos ordenamentos jurídicos, funcionando não só como paradigma de validade dos atos estatais e particulares, mas também com instrumento de pulverização da cultura de respeito aos valores essenciais à dignidade humana.Vale dizer, a posição de centralidade dos direitos humanos nas democracias constitucionais é verdadeiro instrumento de transformação social e de construção de uma sociedade mais justa, solidária, inclusiva e igualitári...