Formação dos Contratos

Formação dos Contratos - Direito Civil A formação dos contratos é um tema essencial no Direito Civil, frequentemente cobrado em concursos públicos. Abaixo, os principais pontos: 1. Conceito e Elementos Essenciais Contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais partes, com a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos. Seus elementos essenciais são: Partes capazes (maiores e aptas); Objeto lícito, possível e determinado; Forma prescrita ou não defesa em lei. 2. Fases da F...