Funções Típicas e Atípicas

Funções Típicas e Atípicas no Direito Constitucional No Direito Constitucional, as funções típicas e atípicas referem-se às atividades exercidas pelos Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), conforme a teoria da separação dos poderes. Esse tema é essencial para concursos públicos, especialmente em questões sobre competências e freios e contrapesos (checks and balances). 1. Funções Típicas São as atividades principais de cada Poder, conforme previsto na Constituição: Poder...