Instrumentalidade do processo penal

Instrumentalidade no Processo Penal A instrumentalidade no Processo Penal refere-se ao princípio que garante que as formalidades processuais não se sobreponham à busca da verdade real e à efetiva aplicação da justiça. Seu objetivo é assegurar que o processo seja um meio (instrumento) para atingir fins jurídicos, como a pacificação social e a repressão adequada ao crime. Princípios Relacionados Instrumentalidade das formas: As formalidades devem servir ao processo, não o inviabilizar (ex...