Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) no Direito Constitucional O STF é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil, com competências definidas pela Constituição Federal de 1988. É composto por 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal. Competências do STF O STF possui duas funções principais: controle concentrado (julgar ações que questionam a constitucionalidade de leis) e controle difuso (analisar constitucionalidade em casos concretos). Também ...