Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2022)

Disserte sobre o tema “Responsabilidade civil subjetiva e objetiva”. No desenvolvimento da dissertação, o candidato deverá discorrer sobre os itens abaixo, de acordo com a ordem proposta. 1 - O regime dualista do Código Civil.

Cláusulas gerais de responsabilidade subjetiva e de responsabilidade objetiva. 2 - Culpa.

Culpa subjetiva e objetivação da culpa (culpa normativa).

A fragmentação dos modelos de conduta. 3 - Risco.

Análise dos elementos do art. 927, parágrafo único do Código Civil.

Risco criado: risco da atividade e atividade de risco.

As excludentes de responsabilidade (fortuitos interno e externo) do risco da atividade. 4 - Outras modalidades de risco.

Risco proveito.

Risco mitigado.

Riscos agravado e integral.

Risco empresarial (art. 931 CC). 5 - A responsabilidade civil do Estado por ato omissivo é subjetiva? 6 - Responsabilidade por dano processual nas tutelas provisórias.