Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz de Direito - CESPE (Cebraspe) (2018)

Considere a seguinte situação hipotética: Cristina manteve, durante dez anos, relacionamento amoroso com Cláudio, mesmo sabendo que ele era casado, por acreditar na sua promessa de futura separação, que nunca ocorreu.

Quando Cláudio decidiu terminar o relacionamento com Cristina, ela ajuizou ação judicial pedindo o reconhecimento de união estável pelo período em que estiveram juntos e a fixação de pensão alimentícia, pois, embora ela trabalhasse, Cláudio lhe prestava auxílio financeiro durante todo o relacionamento.

No julgamento do processo, as testemunhas arroladas confirmaram que, embora a esposa de Cláudio não soubesse, havia um relacionamento entre Cristina e Cláudio, que faziam compras e viagens juntos e se apresentavam publicamente como casal.

Nesse cenário, o juiz julgou improcedentes os pedidos formulados por Cristina, sob o fundamento de que ela sabia do estado civil de Cláudio.

Nesse caso, o juiz julgou corretamente a ação ajuizada por Cristina? Justifique sua resposta com base na jurisprudência do STJ.