"O documento firmado por autoridade competente, certificando, autorizando ou aprovando atos ou direitos, é chamado de:
- A Ato declaratório.
- B Alvará.
- C Declaração.
- D Autorização.
"O documento firmado por autoridade competente, certificando, autorizando ou aprovando atos ou direitos, é chamado de:
A imagem acima é um modelo de:
Analise as seguintes características, relativas a determinado documento:
É o instrumento da licença ou da autorização para a prática de ato, realização de atividade ou exercício de direito dependente de policiamento administrativo. Existem dois tipos básicos, o de caráter definitivo e o de caráter precário. Este documento possui as seguintes partes: título, texto, assinatura, local e data.
Que documento é esse?
Meirelles (KASPARY, 2017) define que determinado documento é “o instrumento da licença ou da autorização para o exercício de um direito, para a prática de um ato, ou para a realização de uma atividade dependente do policiamento administrativo”. Tal documento, segundo Kaspary, tem as seguintes partes: título, texto (introdução, fundamentação, exposição do assunto), assinatura, local e data. Qual é esse documento?