O decreto 2.745/98 aprovou o regulamento.
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A do Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS.
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B do Pregão Eletrônico que deve ser utilizado pela PETROBRAS.
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C da Sustentabilidade das Refinarias da PETROBRAS.
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D das Contratações de Funcionários da PETROBRAS.
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E das Aplicações Financeiras da PETROBRAS.