Questões de Arrendamento mercantil ou leasing (Conhecimentos Bancários)

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A respeito das operações de arrendamento mercantil, assinale a alternativa correta.

  • A Se o valor presente das contraprestações for maior que o custo do bem, a operação classifica-se como de arrendamento mercantil financeiro.
  • B Independentemente da modalidade de arrendamento mercantil, a arrendatária é sempre uma pessoa jurídica.
  • C As operações na modalidade de arrendamento mercantil financeiro são privativas das sociedades de arrendamento mercantil.
  • D Não havendo previsão de pagamento de valor residual garantido, tem-se, obrigatoriamente, um contrato de compra e venda, e não de arrendamento mercantil.
  • E A constituição e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em relação ao leasing financeiro e ao leasing operacional, é correto afirmar que

  • A as contraprestações e demais pagamentos devidos pela arrendatária previstos em contrato no leasing financeiro são normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação.
  • B as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade da arrendatária no leasing operacional.
  • C o leasing operacional, em geral, possibilita ao arrendatário adquirir o bem no final do contrato.
  • D existe um intermediário entre o arrendador e o arrendatário no leasing operacional, que é a instituição financeira.
  • E não há previsão de pagamento de valor residual garantido no leasing financeiro.

O leasing financeiro possui a seguinte característica básica operacional:

  • A o prazo mínimo da operação é de dois anos para bens com vida econômica útil igual ou menor do que cinco anos.
  • B o prazo mínimo da operação é de noventa dias.
  • C não é permitida a utilização do valor residual garantido.
  • D a opção de compra do bem ao final do contrato é pelo valor de mercado.
  • E o prazo máximo da operação está limitado a 75% da vida útil econômica do bem arrendado.
Assinale a alternativa que apresenta ativos que se encontram expressamente excluídos do mercado de valores mobiliários.
  • A Ações, debêntures e bônus de subscrição.
  • B Notas comerciais.
  • C Títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal e os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.
  • D Cédulas de debêntures.
  • E Quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento Mercantil". Assinale a alternativa correta sobre as sociedades de arrendamento mercantil:
  • A Suas operações ativas são constituídas unicamente por títulos da dívida pública.
  • B Atuam com operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio do arrendatário.
  • C São supervisionadas pelo Banco do Brasil (Resolução CMN 2.309, de 1996).
  • D Os contratos de arrendamento mercantil celebrado com entidades domiciliadas no exterior serão submetidos a registro no Banco do Brasil.
  • E A entrada no território nacional dos bens objeto de arrendamento mercantil, contratado com entidades arrendadoras com sede no exterior, não se confunde com o regime da admissão temporária de que trata o Decreto-lei número 37, de 18 de novembro de 1966, e se sujeitará a todas as normas legais que regem a importação.