Questões de Código de Obras do Município (Legislação Municipal)

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Legislação Municipal Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) | Código de Obras do Município |


Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - Fiscal de Obras e Posturas (2021)

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.
Dependem de alvará:
  • A Os serviços de limpeza, pintura e consertos no interior dos edifícios, ou no exterior, quando não dependerem de tapume e andaimes.
  • B Os rebaixamentos de guias para acesso de veículos e abertura de gárgulas para escoamento de águas pluviais.
  • C Os telheiros com área igual, ou inferior a 24,00 m² (vinte e quatro metros quadrados).
  • D As edificações provisórias para guarda e depósito, em obras já licenciadas que deverão ser demolidas ao terminar a obra principal.

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Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - Fiscal de Obras e Posturas (2021)

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.


Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conclusão”. O “visto de conclusão” será requerido:

  • A Pelo construtor responsável, após terminada a obra.
  • B Pelo construtor responsável, imediatamente ao início da obra.
  • C Pela prefeitura, após terminada a obra.
  • D Pela prefeitura, imediatamente ao início da obra.