Questões de Código Tributário do Município de Amontada (Legislação Municipal)

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Prefeitura Municipal de Amontada - Auditor Fiscal - UECE-CEV (2016)

Conforme disposto no Código Tributário do Município de Amontada, os impostos que compõem o Sistema Tributário do Município são

  • A IPTU, ITBI e ISS.
  • B ISS, IPTU e IPVA.
  • C ITBI, IPTU e IPVA.
  • D IPTU, ITCD e ISS.

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Prefeitura Municipal de Amontada - Auditor Fiscal - UECE-CEV (2016)

As alíquotas que incidirão sobre o valor venal dos imóveis, para efeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Amontada são as seguintes:

  • A 1% (um por cento) para terrenos e 2% (dois por cento) para prédios.
  • B 1% (um por cento) para prédios e 2% (dois por cento) para terrenos.
  • C 2% (dois por cento) para prédios e 3% (três por cento) para terrenos.
  • D 2% (dois por cento) para terrenos e 3% (três por cento) para prédios.

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Prefeitura Municipal de Amontada - Auditor Fiscal - UECE-CEV (2016)

As taxas e contribuições que compõem o Sistema Tributário do Município de Amontada são:

  • A taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, taxa de iluminação pública e contribuição de melhoria.
  • B taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, contribuição sobre a intervenção no domínio econômico e contribuição de iluminação pública.
  • C taxas de iluminação pública, taxas decorrentes do poder de polícia, contribuição de melhoria e contribuição sobre a intervenção no domínio econômico.
  • D taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, contribuição de melhoria e contribuição de iluminação pública.

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Prefeitura Municipal de Amontada - Auditor Fiscal - UECE-CEV (2016)

Conforme disposto na legislação tributária de Amontada, o Prefeito Municipal poderá instituir uma Comissão de Avaliação de Imóveis, composta de 5 (cinco) membros, a saber:

  • A 3 (três) representantes da Prefeitura Municipal, 1 (um) representante dos contribuintes e 1 (um) representante da Câmara dos Vereadores.
  • B (dois) representantes da Prefeitura Municipal, 2 (dois) representantes dos contribuintes e 1 (um) representante da Câmara dos Vereadores.
  • C 2 (dois) representantes da Prefeitura Municipal, 1 (um) representante dos contribuintes e 2 (dois) representantes da Câmara dos Vereadores.
  • D 3 (três) representantes da Prefeitura Municipal e 2 (dois) representantes da Câmara dos Vereadores.

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Prefeitura Municipal de Amontada - Auditor Fiscal - UECE-CEV (2016)

O Município de Amontada cobra diversas taxas de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma dessas taxas.

  • A Taxa de expediente.
  • B Taxa de administração fazendária.
  • C Taxa de inspeção sanitária.
  • D Taxa de fiscalização de estabelecimentos.