Questões de Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia (Direito Econômico)

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia |

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Procurador do Ministério Público - CESPE (Cebraspe) (2023)

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

A proteção ao consumidor estava presente na ordem constitucional brasileira vigente antes de 1988.

Certo
Errado

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia |

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Procurador do Ministério Público - CESPE (Cebraspe) (2023)

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.

Certo
Errado

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia |

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Procurador do Ministério Público - CESPE (Cebraspe) (2023)

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Certo
Errado

Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional | Noções Fundamentais de Direito Econômico | Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia |

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) - Procurador do Estado (2022)

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

A Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.
B O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.
C O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.
D O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.
E A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia |

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2014)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.

A O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.
B A CF não elenca o direito econômico como disciplina autônoma.
C Entende-se de modo pacífico que a ideologia integra o conceito finalístico do direito econômico.
D O direito econômico tem por objeto as relações entre os agentes produtivos e o Estado, não se preocupando com o estudo da política econômica.
E O direito econômico confunde-se com o direito penal econômico, operando primordialmente com sanções e penalidades pelo descumprimento de suas normas.