Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
A proteção ao consumidor estava presente na ordem constitucional brasileira vigente antes de 1988.
- Certo
- Errado
Questões de Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia (Direito Econômico)
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.
-
Certo
-
Errado
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.
A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.
-
Certo
-
Errado
Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.
- A Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.
- B O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.
- C O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.
- D O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.
- E A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.
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A O direito econômico surgiu como disciplina autônoma após a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade do Estado de se dedicar a dirigir a economia.
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B A CF não elenca o direito econômico como disciplina autônoma.
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C Entende-se de modo pacífico que a ideologia integra o conceito finalístico do direito econômico.
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D O direito econômico tem por objeto as relações entre os agentes produtivos e o Estado, não se preocupando com o estudo da política econômica.
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E O direito econômico confunde-se com o direito penal econômico, operando primordialmente com sanções e penalidades pelo descumprimento de suas normas.