Questões de Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços (Legislação Estadual)

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Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo | Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços |


Liquigás Distribuidora S.A (LIQUIGAS) - Profissional Júnior - Ciências Contábeis - CESGRANRIO (2018)

Nos termos da Lei Complementar n° 87/1996, a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será, em relação às operações antecedentes ou concomitantes, o valor da(do)

  • A agregação
  • B somatório
  • C dedução
  • D operação
  • E transferência

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo | Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços |


Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) - Analista de planejamento e orçamento - apo - VUNESP (2013)

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de registro de preços (SRP), disciplinado no Estado de São Paulo pelo Decreto n.º 47.945/2003 e suas respectivas alterações posteriores.

  • A O prazo máximo de validade do registro de preços será de vinte e quatro meses.
  • B Os bens e serviços de informática poderão ser adquiridos por meio do SRP se na licitação a ser realizada puder ser adotado o tipo menor preço.
  • C O SRP não poderá ser adotado para aquisição de bens ou serviços que, pelas suas características, ensejem contratações frequentes.
  • D Em nenhuma hipótese o objeto da licitação poderá ser subdivido em lotes.
  • E As licitações para o SRP serão realizadas nas modalidades Pregão e Concurso