Segundo o Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional, aprovado pelo Decreto n. 7.748 de 6 de junho de 2012, pertence à sua estrutura organizacional
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A o Centro Internacional do Livro.
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B o Programa Nacional de incentivo à Leitura.
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C o Sistema Nacional de Bibiiotecas Públicas.
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D o Plano Nacional de Livro e Leitura.