Segundo o Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional, aprovado pelo Decreto n. 7.748 de 6 de junho de 2012, pertence à sua estrutura organizacional
- A o Centro Internacional do Livro.
- B o Programa Nacional de incentivo à Leitura.
- C o Sistema Nacional de Bibiiotecas Públicas.
- D o Plano Nacional de Livro e Leitura.