No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.
- A O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.
- B Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o proprietário terá direito de preferência em detrimento do superficiário à oferta de terceiros.
- C A concessão do direito de superfície será sempre gratuita.
- D O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície de seu terreno, somente por tempo determinado, previamente estabelecido em contrato.