De acordo com o CTB, constitui infração gravíssima
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A atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
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B deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.
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C dirigir veículo com CNH ou permissão para dirigir de categoria inferior à exigida para a condução do veículo que esteja conduzindo.
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D ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível.
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E estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.