Assuntos de Legislação de Trânsito

Da Habilitação Da Sinalização de Trânsito Das Penalidades Do Registro de Veículos Do Sistema Nacional de Trânsito Dos Crimes de Trânsito Habilitação Infrações Graves Infrações Gravíssimas Infrações Gravíssimas Agravadas em Cinco Vezes Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes Infrações Gravíssimas Agravadas em Três Vezes Infrações Leves Infrações Médias Legislação Específica Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. Disposições gerais dos crimes de trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Crimes em espécie Sistema Nacional de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta Pedestres e condutores de veículos não motorizados Cidadão e Direito de Petição Educação para o trânsito Sinalização de trânsito Engenharia de tráfego Veículos: Classificação, Características e Dimensões Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios Identificação do veículo Veículos em circulação internacional Registro de veículos Licenciamento de veículos Condução de veículos por motoristas profissionais Condução de escolares Condução de motofrete Habilitação na Legislação de Trânsito Penalidades Medidas administrativas Infrações Processo administrativo Crimes de trânsito Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias Direção Defensiva Lei n° 11.705, de 19 de Junho de 2008 Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009 Decreto nº 6.489, de 19 de JUNHO DE 2008 (Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais) Resoluções do CONTRAN Decreto n.º 30.584-2009 Legislação Específica de Trânsito