Questões de Legislação de Patrimônio (Museologia)

Limpar Busca
A Resolução Normativa do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em sua Resolução Normativa nº 6/2021 instituiu o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, a ser coordenado pelo IBRAM. Considerando os bens culturais normatizados pela normativa, marque V para as afirmatiavas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Bens culturais de caráter museológicos que perderam as suas funções originais e ganharam outros valores ao serem incorporados por museus.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras raras desde que enquadrados em uma das situações: primeiras impressões dos séculos XV-XVI; impressões dos séculos XVII e XVIII; edições clandestinas etc.
( ) Bens culturais de caráter arquivístico, considerando os conjuntos de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pessoa ou família.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras preciosas, assim como consideradas coleções especiais formadas por materiais bibliográficos compostos por publicações que não são raras, mas que têm algum valor de posse e de identidade com o museu.
A sequência está correta em
  • A V, F, V, V.
  • B V, F, V, F.
  • C V, V, V, V.
  • D F, F, F, F.
  • E F, V, F, V.

A lei que veda a saída de bens culturais produzidos no Brasil até o fim do período monárquico e o órgão responsável por esta fiscalização são, respectivamente:

  • A Lei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992
  • B Lei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992
  • C Decreto lei no 25, de 1937. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992
  • D Lei nº 3.924, de 1961. A fiscalização é de responsabilidade do IBRAM, conforme portaria IBPC 262, de 1992
  • E Lei nº 4.845, de 1965. A fiscalização é de responsabilidade do IPHAN, conforme portaria IBPC 262, de 1992

Uma definição de inventário e a fundamentação legal deste procedimento encontra-se na alternativa:

  • A inventariar significa mapear e relacionar um acervo de maneira sucinta e normatizada., que assegure ao seu proprietário maior segurança, controle e possibilidade de difusão da mesma. Ele está previsto no Art. 216 da Constituição de 1988.
  • B o inventário é um tipo de registro documental criado para receber informações mínimas sobre uma coleção, sistematizado no Decreto-lei no 25 de 1937.
  • C o inventário funciona como uma etapa fundamental e estruturante do trabalho de identificação e documentação de bens culturais, com potencial para servir como instrumento para a pesquisa de acervos. Seu dispositivo é previsto pela Portaria 420, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
  • D inventariar é criar uma identidade. O ato do inventário dá nomes às coisas, preserva-lhes a memória material e conceitual, arruma-os, disponibilizando essa memória num sistema de catalogação. Sua jurisprudência é baseada na Carta de Atenas.
  • E inventariar significa classificar os objetos em classes e subclasses, adotando vocabulário controlado (Tesauro). Foi regulamentado pela lei 9.649, de 1998.

Lia Calabre em Políticas Culturais no Brasil (2009) afirma, com base em estudo da legislação, elaboração de propostas e planos e diretrizes de gestão pública para o campo da Cultura que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, as Leis de Incentivo tornaram-se a política cultural do Ministério da Cultura.
No entanto, haveria uma honrosa exceção nesse quadro, que seria a elaboração de uma política pública cultural para

  • A registro de bens culturais de natureza imaterial e a criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial.
  • B registro de bens culturais furtados e campanha pela recuperação de bens procurados.
  • C criação do Programa Nacional de Patrimônio Material de Ciência e Tecnologia e de reforma desses bens culturais de natureza material.
  • D recuperação de igrejas coloniais e reforma de templos de religiões afro-brasileiras.

Maria Cecília L. Fonseca, em O patrimônio em processo afirma que “dada a importância de Minas Gerais e dos mineiros na criação do Sphan, interessa caracterizar a posição desse grupo e o papel de Minas tanto no movimento modernista quanto na política brasileira nas décadas de 1920 e 1930” (2005, p. 92), Pois, para os modernistas, Minas Gerais se constituiu, desde a década de 1920, em polo catalisador e irradiador de ideias. Levando tais afirmações em conta, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, estabelecendo a relação entre as ideias difundidas pelo grupo de modernistas mineiros e os acontecimentos.
COLUNA I 1. Em viagem a Minas Gerais, em 1916, Alceu Amoroso Lima e Rodrigo Melo Franco perceberam a riqueza da arte colonial e a necessidade de sua preservação. 2. Em 1923, o deputado Luiz Cedro apresentou um projeto de lei destinado a salvar o patrimônio mineiro, sugerindo a criação de um órgão público de proteção aos monumentos. 3. Em 1924, um grupo paulista acompanha o poeta Blaise Cendrars em viagem a Minas Gerais e tem contato com a arte colonial brasileira e o grupo de modernistas mineiro.
COLUNA II ( ) Segundo os membros desse grupo, essa seria a viagem de “Descoberta do Barroco”. ( ) Proposta de criação de uma inspetoria dos monumentos históricos. ( ) Mario de Andrade dizia que foi a viagem de contato com a arte colonial, de “Descoberta do Brasil”.
Assinale a sequência correta.

  • A 2 1 3
  • B 3 2 1
  • C 1 2 3
  • D 1 3 2