Questões de Legislação do Município de Catanduvas (Santa Catarina) (Legislação Municipal)

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Legislação Municipal Legislação do Município de Catanduvas (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município |


Prefeitura Municipal de Catanduvas - Fiscal de Obras e Posturas - Instituto Excelência (2019)

As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. Sobre rotas acessíveis é CORRETO afirmar:
  • A A rota acessível não pode coincidir com a rota de fuga.
  • B Toda rota acessível deve ser provida de iluminação natural ou artificial com nível mínimo de iluminância de 150 lux medidos a 1,00 m do chão.
  • C A rota acessível deve ser provida de dispositivo de emergência ou intercomunicador.
  • D Nenhuma das alternativas.

Legislação Municipal Legislação do Município de Catanduvas (Santa Catarina) | Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município |


Prefeitura Municipal de Catanduvas - Fiscal de Obras e Posturas - Instituto Excelência (2019)

Analise as afirmativas sobre quando aplicar o auto de notificação:

I- Modificar projeto aprovado.

II- Falsear medidas, a fim de violar dispositivos da legislação.

III- Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado.

IV- Dificultar ou impedir a fiscalização.

Estão CORRETAS as afirmativas:

  • A Apenas I, III e IV.
  • B Apenas I, II e IV.
  • C I, II, III e IV.
  • D Nenhuma das alternativas.