A Lei Orgânica do Município de Várzea Constitui um conjunto de normas elaboradas e votadas pelo Poder Legislativo Municipal, com base no art. 29 da Constituição Federal e art. 10 da Constituição Estadual. A Lei Orgânica do Município de Várzea é composta da seguinte estrutura: (Fonte: Fragmentos da História de Várzea – José Joácio da Nóbrega)
Assinale a alternativa CORRETA:
- A Organização Municipal, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
- B Organização, Municipal e Estadual, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
- C Organização Municipal Estadual e Federal, Organização dos Poderes, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
- D Organização dos Poderes Estadual e Municipal, Organização Administrativa, Ordem econômica e Social.
- E Organização Federal, Organização dos Poderes, Ordem econômica e Social.