Questões de Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista (Legislação Federal)

Legislação Federal Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista |

Prefeitura Municipal de Valinhos - São Paulo - Fiscal de Transportes – SMU - VUNESP (2019)

Conforme a Lei federal n° 12.468/2011, atividade privativa, com a utilização de veículo automotor cuja capacidade será de no máximo

A 1 passageiro.
B 2 passageiros.
C 3 passageiros.
D 7 passageiros.
E 10 passageiros.

Legislação Federal Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista |

Prefeitura Municipal de Valinhos - São Paulo - Assistente Técnico - Transporte e Trânsito – SMU - VUNESP (2019)

De acordo com a Lei Federal n° 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor e deverá ser obrigatório para municípios que tenham no mínimo

A 10000 (dez mil) habitantes.
B 15000 (quinze mil) habitantes.
C 20000 (vinte mil) habitantes.
D 35000 (trinta e cinco mil) habitantes
E 50000 (cinquenta mil) habitantes.

Legislação Federal Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista |

Prefeitura Municipal de Valinhos - São Paulo - Fiscal de Transportes – SMU - VUNESP (2019)

Lei n° 12.468, de 26 de agosto de 2011, regulamenta a profissão de

A condutor de produtos perigosos.
B instrutor de trânsito.
C condutor escolar.
D moto frete.
E taxista.

Legislação Federal Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista |

Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Fiscal - VUNESP (2018)

Segundo a Lei Federal n° 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais de

A 10 (dez) mil habitantes.
B 20 (vinte) mil habitantes.
C 30 (trinta) mil habitantes.
D 40 (quarenta) mil habitantes.
E 50 (cinquenta) mil habitantes.

Legislação Federal Lei nº 12.468 de 2011 - Regula a Profissão de Taxista |

Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Fiscal - VUNESP (2018)

José é taxista em São Bernardo do Campo. Seu veículo está comumente sujo, ele não usa roupas adequadas para a função e não se preocupa em atender seus clientes com presteza e polidez. Considerando as condutas de José e o disposto na Lei Federal n° 12.468/2011, assinale a alternativa correta.

A Não está incluído no rol dos deveres dos profissionais taxistas manter o veículo em boas condições de higiene, desde que esteja em boas condições de funcionamento.
B Não há na legislação a previsão de que José deve trajar-se adequadamente para a função, mas apenas que precisa atender ao cliente com presteza.
C O único dever de José, de acordo com a legislação, é manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades competentes.
D Todas as condutas de José infringem a legislação, pois o veículo deve estar em boas condições de higiene, ele precisa trajar-se adequadamente e atender seus clientes com presteza e polidez.
E José deve manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene, mas não precisa trajar-se adequadamente para a função.