De acordo com a lei N° 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo interessado.
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A Vistorias.
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B Testes e homologação de equipamentos.
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C Emissão de certificados.
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D Pareceres em geral.
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E Inspeção de Port State Control.