A Norma Técnica no 11/2013, do CBMMS, traz instruções técnicas referentes às saídas de emergência. De acordo com essa norma, as saídas de emergência
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A são dimensionadas em função exclusiva do uso da edificação.
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B são dimensionadas em função exclusiva do risco da edificação.
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C compreendem todos os espaços possíveis para a fuga de pessoas em caso de pânico.
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D compreendem os acessos; as rotas de saídas horizontais, quando houver, e respectivas portas ou espaço livre exterior, nas edificações térreas; as escadas ou rampas; e as descargas.
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E devem ter largura mínima de 1,00 m em edificações com até 3 pavimentos.