Em 2021, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), entidade representativa do setor de meios eletrônicos de pagamento, verificou o valor transacionado de R$ 2,65 trilhões com o uso de cartões de crédito, de débito e pré-pagos. Desse total, o cartão de crédito foi responsável por 60% ou R$ 1,6 trilhão. Além disso, os brasileiros efetuaram 31,1 bilhões de transações com cartões (crédito, débito e pré-pago), sendo 14,7 bilhões ou 47% das transações com cartões de crédito.
No que se refere à emissão e ao uso de cartões conforme a regulamentação vigente, assinale a alternativa correta.
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A As sociedades administradoras de cartões são responsáveis pela emissão de cartões de crédito, sendo supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.
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B O pagamento mínimo de uma fatura de cartão de crédito é estabelecido pela instituição financeira emissora do cartão e deve ser igual ou superior a 15% do valor da fatura.
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C O cartão pré-pago viabiliza a carga ou a recarga de valores, exclusivamente em reais.
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D Na abertura de uma conta corrente, o banco deve viabilizar a movimentação da conta, conforme a obrigatoriedade normativa quanto ao fornecimento de cartão de débito, seja físico ou virtual.
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E A Resolução CMN nº 4.549/2017 limitou o período de manutenção do crédito rotativo com o objetivo de diminuir os riscos para as instituições financeiras, inclusive as emissoras de cartões de crédito, de forma a inibir o endividamento de seus clientes.
