Questões de Seguros de Transportes Rodoviarios - RCTR-C (Legislação de Seguros)

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Um segurado que pretende contratar um seguro para uma embarcação de valor bastante elevado, decidiu realizar tal seguro com a participação de três seguradoras, que distribuiriam entre si, percentualmente, os riscos de perdas ou danos de sua embarcação, sem solidariedade entre elas.


Essa operação no mercado de seguros é conhecida como:

  • A cosseguro;
  • B resseguro;
  • C retrocessão;
  • D mutualismo;
  • E ressarcimento.

A seguradora dispõe do prazo de 15 dias, contados a partir da data de recebimento da proposta, para recusar ou aceitar o risco que lhe foi proposto, quer se trate de seguro novo ou de renovação, bem como para alterações que impliquem modificações do risco. A única exceção, em que esse prazo é reduzido para 7 dias, é para apólice:

  • A de Seguro de Vida em Grupo;
  • B de Seguro de Acidentes Pessoais;
  • C de Seguro de Fiança Locatícia;
  • D de Averbação do Seguro de RCTR-C;
  • E Avulsa do Seguro de Transporte.

No seguro de transportes rodoviários - carga (RCTR-C), pode-se afirmar que:

  • A a apólice é emitida no sistema aberto, sendo averbados os conhecimentos de transportes de cargas, com mercadorias que possuem cobertura na apólice.
  • B é proibida a introdução de participação do segurado, por meio de franquia ou percentual, em decorrência de ser um seguro obrigatório para as transportadoras.
  • C o seguro de transportes é de contratação exclusiva do transportador da mercadoria.
  • D a apólice de seguros de transporte não é passível de endosso para aumento de importância segurada, sendo necessária à contratação de outra apólice.
  • E a seguradora emite certificados de seguro, para que o contratante ou o responsável pela mercadoria comprove, junto aos interessados, a cobertura.

No seguro de transportes rodoviários - carga (RCTR-C), pode-se afirmar que:

  • A a apólice é emitida no sistema aberto, sendo averbados os conhecimentos de transportes de cargas, com mercadorias que possuem cobertura na apólice.
  • B é proibida a introdução de participação do segurado, por meio de franquia ou percentual, em decorrência de ser um seguro obrigatório para as transportadoras.
  • C o seguro de transportes é de contratação exclusiva do transportador da mercadoria.
  • D a apólice de seguros de transporte não é passível de endosso para aumento de importância segurada, sendo necessária à contratação de outra apólice.
  • E a seguradora emite certifi cados de seguro, para que o contratante ou o responsável pela mercadoria comprove, junto aos interessados, a cobertura.