Questões de Direito Previdenciário do Ministério Público do Estado do Ceará

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Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social - RGPS |


Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Serviço Social - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.

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Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Dependentes dos Segurados |


Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Serviço Social - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

O companheiro de Josefa, Henrique, e seu filho, Miguel, são beneficiários do regime geral de previdência social, na condição de dependentes dela.

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Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Dependentes dos Segurados |


Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Serviço Social - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

Para fins previdenciários, no que tange à dependência econômica da família de Josefa, a dependência do seu genitor é presumida, ao passo que a do seu cônjuge deve ser comprovada.

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