Questões de Direito Eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

A substituir os Ministros do Tribunal em suas ausências ocasionais.

B assistir as sessões do Tribunal, sem tomar parte nas discussões.

C oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.

D exercer a ação penal pública, exceto nos feitos de competência originária do Tribunal.

E expedir instruções aos Juízes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais.

A I e III.

B II e III.

C I e II.

D I.

E II.

A oferecimento da denúncia pelo Ministério Público é de 10 dias.

B o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas é de 15 dias.

C apresentação de alegações finais pela acusação e pela defesa é de 10 dias.

D o juiz proferir a sentença é de 15 dias.

E interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral é de 5 dias.

A é absolutamente vedada a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo.

B a propaganda eleitoral mediante outdoors só é permitida após a realização de sorteio dos locais pela Justiça Eleitoral.

C para fins de propaganda eleitoral na internet, é vedada a venda de cadastro de endereços eletrônicos.

D é permitida, no dia da eleição, a aglomeração silenciosa de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva.

E a propaganda paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso são permitidas até o dia das eleições.

A por qualquer eleitor.

B por partido político.

C por coligação.

D pelo Ministério Público.

E por candidato.