Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria
- A incerta.
- B colateral.
- C sucessiva
- D desconhecida.
Questões de Direito Penal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada de teoria da
- A hiperacessoriedade.
- B acessoriedade mínima.
- C acessoriedade máxima.
- D acessoriedade limitada.
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
- A vicariante.
- B psicológico.
- C do duplo trilho.
- D do duplo binário.
“João da Silva atira contra ‘X’ no dia 29/5, tendo ‘X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
- A Ubiquidade.
- B Da atividade.
- C Do resultado.
- D Ambivalência.
Considere que determinado agente tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de determinado delito, que deixou de ser conduta criminosa em face de lei ordinária federal posterior à data do crime. Nesse caso, como já houve condenação definitiva, a lei posterior não impedirá a execução da pena.
- Certo
- Errado