Questões de Direito Previdenciário do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

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Conforme a legislação pertinente à contribuição destinada ao financiamento da previdência social, o salário-de-contribuição

  • A é proporcional ao número de dias de trabalho efetivo, no caso de demissão do empregado.
  • B exclui os benefícios pagos pelo governo em função de afastamentos do empregado.
  • C corresponde ao salário registrado na carteira de trabalho, sem limite máximo.
  • D deve incluir o total das diárias pagas em qualquer circunstância.
  • E corresponde ao salário mínimo, no caso de segurado facultativo.

Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social

  • A qualquer pessoa física maior de idade, ainda que exerça atividade remunerada.
  • B pessoa vinculada a regime próprio de previdência social afastada sem vencimento.
  • C o síndico eleito para exercer atividade de administração condominial com ou sem remuneração.
  • D o trabalhador afastado temporariamente de suas atividades, desde que receba remuneração.
  • E o contribuinte individual, equiparado ao segurado que lhe presta serviços.