Elementos Constitutivos da Obrigação

Elementos Subjetivos da Obrigação Trata-se dos elementos pessoais, os sujeitos ou pessoas envolvidas na relação jurídica obrigacional. O sujeito ativo é o credor, aquele que tem o benefício da obrigação, isto é, aquele que pode exigir o cumprimento da obrigação. O sujeito ativo pode ser pessoa natural ou jurídica ou, ainda, um ente despersonalizado, como um condomínio. O sujeito passivo é quem assume um dever, isto é, aquele que deverá cumprir a obrigaçã...