Questões Discursivas Página 25

No dia 23 de janeiro de 2022, Bruno decide visitar seu ex amigo João em Vila Velha– ES, local onde cursaram o curso de educação física que guardavam muitas recordações.

Bruno foi morar em Santa Cruz – ES e João fixou domicílio em Vila Velha- ES, local onde tem sua academia e exerce a atividade de professor de educação física.

Chegando na cidade, Bruno e João decidem ir até a praia do vermelho, que fica a 33KM de Vila Velha - ES, local afastado e ermo onde costumavam nadar e se divertir.

Quando chegaram no veículo de Bruno, um homem não identificado estava no veículo aguardando os amigos.

João estranhou pois não foi informado que Bruno iria levar um amigo, mas decidiu embarcar com o desconhecido amigo de Bruno para a praia. O professor de educação física João, após a visita a praia não retornou ao trabalho e encontra-se desaparecido.

Os trabalhos de busca pelo professor de educação física iniciaram-se dois dias após ter sido visto ao lado de Bruno e seu amigo não identificado.

Foi encontrado um corpo após alguns dias de busca, entretanto ainda não foi possível identificá-lo.

O veículo dirigido por Bruno foi achado por policiais rodoviários na região de Cambariri - ES, na BR-471.

Intimado para depor na Delegacia Municipal de Vila Velha, Bruno não foi encontrado.

Segundo informações do hotel que hospedou Bruno na cidade, ele teria saído do local sozinho e conversando ao telefone, expressando um semblante tranquilo. Após início das investigações, não foram encontradas imagens que pudesse ajudar na elucidação do crime.

Após a oitiva de amigos, familiares e dos funcionários do hotel que hospedou o Bruno, foi solicitação novo prazo para a conclusão das investigações. Após o retorno dos autos, foi identificada a terceira pessoa no veículo.

Trata-se de Juliano, ex-namorado de Bruno. Como Delegado de Polícia presidente das investigações, elabore a representação imprescindível para as investigações, abordando os aspectos materiais e processuais e tudo mais que for pertinente. DISPENSA O FASTOS (90 Linhas) (30 Pontos)

O confisco alargado encontra amparo na legislação penal e processual penal brasileira? (30 Linhas) (10 Pontos)

Discorra sobre a teoria da imputação objetiva e seus reflexos na teoria da equivalência dos antecedentes causais. (30 Linhas) (10 Pontos)

Sobre o Instituto da Colaboracão Premiada, responda: A - Se existe diferença com a Delação Premiada? (0.25 ponto) B - Sobre a natureza jurídica; (0,25 ponto) C - Sobre a Previsão no ordenamento jurídico brasileiro; (0,25 ponto) D - Sobre a (Im)Possibilidade de combinação de leis; (0,25 ponto) E - Sobre Plano de validade, existência e eficácia; (0,25 ponto) F - Se um membro de Organização Criminosa, sob pretexto de agir em colaboração premiada, inserir dados capazes de embaraçar a persecução penal, qual é a consequência jurídica desse ato? (0,25 ponto) G - Sobre prêmios ao colaborador: rol, limites e critérios para a escolha no caso concreto. (0,5 ponto) (Valor: 2 pontos)

De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, quando será possível a fixação de honorários advocatícios por equidade? Fundamente. (Valor da questão: 1 ponto)