Na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, o Artigo 6 que trata do Consentimento:
“Qualquer intervenção médica preventiva, diagnostica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio.”
O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito. Sobre o documento que visa proteger a autonomia dos pacientes, assinale a alternativa correta.
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A Termo de Assentimento Livre e esclarecido
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B Termo de autorização para uso compassivo
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C Termo de consentimento livre e esclarecido
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D Termo de responsabilidade
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E Termo de compromisso e responsabilidade em saúde