De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Esperança do Sul/RS, art. 3º, a carreira do magistério público do Município tem como princípios básicos, exceto:
- A Formação Profissional: condição essencial que habilita para o exercício do magistério através da comprovação de notório saber.
- B Valorização Profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.
- C Piso salarial profissional definido por lei específica.
- D Progressão funcional baseada na titulação/habilitação, e na avaliação do desempenho e tempo de serviço.
- E Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.