Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
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A Poderá ser responsável técnico qualquer profissional da área, desde que inscrito no seu respectivo conselho, sem a obrigatoriedade de cadastro na Prefeitura Municipal.
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B A substituição de um dos responsáveis técnicos de uma construção poderá ser realizada sem comunicação prévia.
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C É necessária a responsabilidade técnica nas construções ainda que liberadas por decisão do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
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D No local das obras, deverão ser afixadas as placas dos profissionais intervenientes, de acordo com a legislação vigente.