Questões de Resoluções da Anvisa (Direito Sanitário)

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A Resolução nº 36/2013 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. De acordo com a mencionada resolução, assinale a definição de gestão de risco. 
  • A Conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde
  • B Componentes da garantia da qualidade que asseguram que os serviços são ofertados com padrões de qualidade adequados
  • C Aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional
  • D Totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem

A quem se aplica o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004?

  • A Ao armazenamento temporário que poderá ser dispensado nos casos de distância
  • B A todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde-RSS
  • C Aos resíduos de fácil putrefação que venham a ser coletados por período superior a 24 horas
  • D Aos sistemas de tratamento térmico por incineração
  • E Aos serviços novos ou submetidos a reformas ou ampliação

De acordo com o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004,o que significa manejo?

  • A Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas e biológicas
  • B Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura.
  • C É entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final e inclui algumas etapas
  • D É entendido como o conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes
  • E É a identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte que poderá ser feita por adesivos

A legislação RDC nº12/2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA preconiza ausência de Salmonella em qualquer alimento, que causa uma doença transmitida por alimentos. O motivo que leva a essa ação da ANVISA, se baseia em:

  • A Por causa do índice elevado de protozoários encontrados nos alimentos testados para comercialização.
  • B Por causa da alta potencialização desse fungo no sistema gastrointestinal dos homens e animais.
  • C Por este microorganismo ter no trato intestinal do homem e dos animais o seu habitat primário e a sua presença em algum momento da cadeia produtiva indica provável contaminação fecal.
  • D Por causa da má condição de matéria prima de todos os alimentos comercializados.

A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde. De acordo com o mencionado ato normativo, a valorização da dimensão subjetiva e social, em todas as práticas de atenção e de gestão da saúde, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas, garantindo o acesso dos usuários às informações sobre saúde, inclusive sobre os profissionais que cuidam de sua saúde, respeitando o direito a acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha), e a valorização do trabalho e dos trabalhadores consiste no conceito de

  • A licença ambiental e de saúde.
  • B gerenciamento de tecnologias e de pessoal.
  • C política de qualidade emocional.
  • D plano de saúde mental.
  • E humanização da atenção e gestão da saúde.