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Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista | Contrato Individual de Trabalho: Generalidades |


Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

O Contrato de Trabalho, quanto às suas características, é:

  • A pessoal, comutativo, oneroso, bilateral.
  • B aleatório, continuado, pessoal, oneroso.
  • C comutativo, oneroso, unilateral, continuado.
  • D bilateral, de adesão, gratuito, subordinativo.
  • E de adesão, subordinativo, impessoal, gratuito.

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista | Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual | Contrato Individual de Trabalho: Generalidades |


Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é:

  • A o salário.
  • B a competência.
  • C a continuidade.
  • D a subordinação.
  • E a pessoalidade.

Direito Civil Parte Geral | Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico |


Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

Assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.

  • A Agente capaz.
  • B Licitude do objeto.
  • C Negociações preliminares.
  • D Objeto determinado ou determinável.
  • E Possibilidade física ou jurídica do objeto.

Direito Civil Parte Geral | Pessoa Jurídica |


Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

O ato jurídico a ser praticado para surgimento da personalidade de uma pessoa jurídica de direito privado, com fins comerciais, é:

  • A o início de suas atividades empresariais.
  • B o registro no Cartório de Pessoas Naturais.
  • C a assinatura do Contrato Social entre os sócios.
  • D registro no Registro Público de Empresas Mercantis.
  • E a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Direito Civil Parte Geral | Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade | Pessoa Jurídica |


Agência de Desenvolvimento de Roraima (Desenvolve) - Advogado - AJURI (2018)

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que:

  • A a legislação civil brasileira não admite que um menor de 18 anos possa se casar.
  • B o registro civil das pessoas naturais é obrigatório para todas as pessoas que nascem com vida.
  • C as pessoas jurídicas só devem ser registradas se comprovarem o exercício de suas atividades.
  • D um menor de 16 anos que tenha contraído casamento, com autorização de seus pais, passa a ser civil e penalmente responsável pelos seus atos.
  • E a emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada.