Assuntos de Direito Civil

Adoção Alimentos Casamento Direito da Empresa Dos Contratos em Geral Legislação Especial Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação Casamento no Direito de Família Compra e Venda Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Noções e Princípios do Direito Contratual Noções Fundamentais de Direitos Reais Princípios Gerais de Direito Civil Prova Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. Teoria Geral das Obrigações Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante Aspectos Introdutórios Cláusulas Especiais de Compra e Venda Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano Modalidades de Obrigações Parte Geral Posse - Teoria, Classificação e Aquisição União Estável Direito das Obrigações Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse Formação dos Contratos Modalidades da Responsabilidade Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária Transmissão das Obrigações Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações Classificação dos Contratos Contratos em Geral Excludentes da Responsabilidade Civil Locação de Coisas Pessoa Jurídica Poder Familiar Propriedade Contratos em Espécie Domicílio e Bens Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro Empréstimo: Comodato e Mútuo Inadimplemento das Obrigações Indenização - Liquidação do Dano Inventário e Partilha Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel Parentesco Ausência Contrato Aleatório e Contrato Preliminar Direito das Coisas / Direitos Reais Preferências e Privilégios Creditórios Prestação de Serviços e Empreitada Tutela e Curatela Usucapião Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição Direito de Família Modos de Aquisição da Propriedade Móvel Obrigação Alimentar no Direito Civil Representação Vícios Redibitórios e Evicção Adoção no Direito de Família Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança Direito das Sucessões Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido Modos de Perda da Propriedade Defeitos do Negócio Jurídico Desapropriação Responsabilidade civil Transação e Compromisso Condomínio Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade Condomínio Edilício Contratos Atípicos Prescrição e Decadência Atos Ilícitos Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios Direito de Vizinhança Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa Enfiteuse e Superfície Servidões Usufruto Uso e Habitação Direito de Laje Multipropriedade Imobiliária Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária