Assuntos de Direito do Trabalho

Convenções Coletivas Dano Moral e Indenização Duração do trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades Horas extras Medicina e segurança no trabalho O Empregado O Empregador Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego Processo de Multas Administrativas Súmulas e Jurispridência do TST Trabalho nulo e trabalho proibido A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) Alterações do contrato de emprego Conceito do Direito do Trabalho Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual Direito do Trabalho Efeitos do contrato de emprego Estabilidade e garantias provisórias no emprego Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais Relação de trabalho e de emprego Remuneração e salário: caracterização e distinções Trabalho ilícito e trabalho proibido Aviso prévio Complexo salarial Das relações laborais Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Efeitos conexos do contrato Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Interrupção e suspensão do contrato de trabalho Modalidades de contratos de emprego Princípios do direito coletivo Trabalho infantil Adicionais Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista Fontes do Direito do Trabalho Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente Seguro desemprego Trabalho da mulher Abono salarial Comissões de Conciliação Prévia Contrato por prazo determinado Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT Do trabalho em condições especiais Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade Intervalos Inter e Intrajornada Prescrição e decadência no Direito do Trabalho Trabalho rural Contratos de Trabalho Especiais Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego Gratificação de natal Interpretação e integração do Direito do Trabalho. Negociação Coletiva Saúde Ocupacional Trabalho do Idoso Trabalho extraordinário Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Entidades sindicais: organização Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório Remuneração e salário Trabalho doméstico Trabalho noturno Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Horas In Itinere Jornadas especiais de trabalho Poder normativo da Justiça do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Renúncia e Transação Terceirização no Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Identificação Profissional (arts. 13 a 56) Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Direito Coletivo do Trabalho Direitos sociais dos trabalhadores